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PESCA ARTESANAL E AQUACULTURA NAS PRIORIDADES DO GOVERNO

No quadro dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 das Nações Unidas, esta organização supranacional declarou 2022 como o “Ano Internacional da Pesca Artesanal e Aquacultura”, tendo como pressuposto enaltecer a importância destes dois subsectores, dado o seu papel preponderante na produção de alimentos e sustento de milhões de famílias, no mundo.O Governo de Moçambique, reconhecendo essa preponderância, consagrou no seu Programa Quinquenal 2020-2024 a pesca artesanal e a aquacultura como áreas estratégicas de governação.Com efeito, a Ministra do Mar, Águas Interiores e Pescas revelou que o seu sector continuará a dar primazia à pesca artesanal e à aquacultura, de forma a alcançar as metas previstas no Programa Quinquenal do Governo no domínio da segurança alimentar, emprego e bem-estar social.Tendo em conta a nova temporada piscatória, Lídia Cardoso exortou os operadores de pesca a pautarem pelo cumprimento da legislação pesqueira, visando assegurar a exploração sustentável dos recursos pesqueiros e a preservação dos respectivos ecossistemas. Aproveitou a presença de vários actores ligados à cadeia de valor da pesca e aquacultura, na abertura da Campanha de Pesca 2022, na cidade da Beira, para apelar à necessidade de, juntamente com o Governo, continuarem firmes e unidos no combate ao uso de artes nocivas à pesca, como são os casos da chicocota, e, como tem sido prática pelos prevaricadores nos últimos tempos, o uso de sacos de ráfia e de capulanas, arrastando praticamente tudo, incluindo juvenis, o que é deveras desolador.“Reafirmamos o nosso compromisso na manutenção de um ambiente favorável entre o Governo, pescadores, produtores e todos os actores. Igualmente, enaltecemos o papel importante de todas as instituições e entidades da administração da pesca envolvidas, os parceiros e especialmente as comunidades pesqueiras, para que efectivamente tenhamos uma época de pesca 2022 de grande produção”, finalizou a ministra.